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Cidadania na República de San Marino, como proceder?

FM Cittadinanza

A República de San Marino, é um estado sem litoral no sul da Europa, localizado na parte norte-central da península italiana, fronteira entre as regiões italianas de Emilia-Romagna (província de Rimini) e Marche (província de Pesaro e Urbino).

É um dos menos populosos entre os estados membros do Conselho da Europa e das Nações Unidas. A capital é a cidade de San Marino, a língua oficial é o italiano e os habitantes são chamados sammarinesi .

Cidadania de San Marino

A cidadania de San Marino é regida pela Lei de 30 de novembro de 2000 n. 114, e sua posterior emenda pela Lei de 17 de junho de 2004 no. 84. A lei estabelece que são cidadãos de São Marino por origem:

  • os filhos de pai e mãe ambos cidadãos de San Marino (iure sanguinis);
  • os filhos dos quais apenas um dos pais é cidadão de San Marino, desde que, dentro do prazo de doze meses a partir da maioridade, declarem que pretendem manter a cidadania transmitida por este último;
  • os filhos de um pai de San Marino se o outro progenitor for desconhecido ou apátrida (sem direito a uma cidadania);
  • aos adotadas por um cidadão de San Marino, de acordo com as regras de adoção e em conformidade com os pontos anteriores;
  • aqueles nascidos no território da República, se ambos os pais são desconhecidos ou apátridas.

Cidadania Italiana em San Marino

A cidadania italiana é baseada no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual uma criança nascida de um pai italiano ou uma mãe italiana é italiana; no entanto, deve-se ter em mente que a mãe cidadã transmite a cidadania aos filhos menores apenas a partir de 1/1/1948, devido a uma sentença específica do Tribunal Constitucional.

Atualmente, a cidadania italiana é regida pela lei n. 91 de 5.12.1992 que, ao contrário da lei anterior, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e perda da cidadania e reconhece o direito à propriedade simultânea de várias nacionalidades, sujeito às diferentes disposições dos acordos internacionais.

O procedimento para reconhecimento é desenvolvido nas seguintes etapas:

  • Verifique se a linhagem começa com um ancestral italiano (não há limites de gerações); garantir que o ancestral cidadão italiano manteve a cidadania até o nascimento dos filhos.
  • A falta de naturalização ou a data da naturalização de um possível ancestral deve ser estabelecido por um certificado emitido pelas autoridades estrangeiras competentes (CNN);
  • Provar a descendência da ascendência italiana através dos registros de status civil de nascimento e casamento;
  • Atos que devem estar em conformidade com a legalização, se solicitado, e fornecidos com uma tradução oficial.
  • Deve notar-se que a transmissão da cidadania italiana também pode ocorrer pela transmissão da cidadania por Via Materna para crianças nascidas depois de 01/01/1948, data de entrada em vigor da Constituição;
  • Atestar que nem o ascendente nem os descendentes nunca renunciaram à nacionalidade italiana e interromperam a cadeia de transmissão da cidadania, através dos certificados adequados emitidos pela Autoridade diplomática consular italiana competente.

A requerente tem o encargo de apresentar o pedido acompanhado pela documentação prescrito, regular e completa, para demonstrar os aspectos mencionados acima.

O pedido de reconhecimento dentro da República di San Marino, seja qual for o Comune que seu antenato italiano nasceu e viveu antes de migrar ao Brasil, deverá ser encaminhado diretamente na Embaixada Italiana situada na capital San Marino.

Para maiores informações, segue o site da Embaixada Italiana em San Marino:
www.esteri.it/mae/it/italiani_nel_mondo/serviziconsolari/cittadinanza.html
Entre em contato com o escritório consular pelo telefone +39 0549991146 ou envie um e-mail para consolare.sanmarino@esteri.it

 

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