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Cidadania por “Via Materna”O que é?

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Vamos começar hoje a falar um pouco sobre o processo de cidadania por “Via Materna”, o que é? Vamos tentar ser bem claros.

Antes da promulgação da constituição da república italiana, apenas homens podiam conceder a cidadania italiana para os filhos, além disso, a mulher italiana que se casasse com um estrangeiro perdia a cidadania italiana. De modo geral, a mulher não era considerada uma pessoa, juridicamente falando, perante a lei.

Com a promulgação da constituição em 1948, a mulher passou a ser considerada como igual ao homem perante a lei, de modo que as regras de cidadania foram alteradas. Na teoria, os filhos nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana via materna; e os nascidos após 1948 passam a possuir direito à cidadania italiana por via materna.

Por este motivo, o processo por via materna, precisa ser tratado com bastante atenção, pois a data de nascimento do filho/a desta mulher na sua linha familiar, precisa ter nascido antes de 1948 para que seja necessário a abertura de um processo judicial para reconhecimento da cidadania por via materna. Caso contrário o processo segue normalmente por via administrativa.

Muitos anos se passaram com esta lei sendo vigorada, porém processos judiciais foram ganhos permitindo que filhos nascidos antes de 1948 possam tirar a dupla cidadania italiana via materna. Para solicitar a cidadania para este caso será necessário um processo judicial que possui altas chances de sucesso, devido à jurisprudência (histórico de decisões judiciais) formada que deve ser respeitada pelos tribunais italianos.

O processo de dupla cidadania italiana para solicitantes nascidos antes de 1948, devido ao processo judicial que deverá ocorrer diretamente na Itália em tribunal italiano, leva em média 2 anos para ser finalizado.

O processo feito após 1948, por ser um procedimento comum, poderá ser feito pela Itália ou pelo Brasil. O prazo do processo pela Itália leva em média 6 meses para ser finalizado. Já o processo feito pelo Brasil, devido à grande fila nos consulados italianos, pode variar de 2 a 12 anos de espera, dependendo do consulado italiano.

Todos os filhos nascidos após 1948 têm direito a solicitar a cidadania italiana por via materna sem qualquer restrição especificada na lei da nacionalidade italiana.

No caso da linha paterna ser de origem austro-húngara ou trentina, a linha materna sendo italiana poderá ser a opção utilizada para que o seu reconhecimento Iure Sanguinis possa ser confirmado, mesmo que este seja feito por via judicial.

Caso você precise de mais informações sobre a cidadania por via judicial materna, pode enviar um e-mail para nossa equipe que logo lhe retornaremos.

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