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Cidadania Italiana – Brasil x Itália

FM Cittadinanza


Aqui vamos fragmentar o Passo-a-Passo do Processo de Cidadania Italiana, seja feito no Brasil ou na Itália.

Passo 1 e 2 serve pra quem dará entrada tanto no Brasil como na Itália

1º Passo: Descubra se possui o direito a cidadania italiana
Para iniciar seu processo deve primeiro verificar se realmente você tem direito a cidadania, para isso é necessário que vá em busca da certidão de nascimento do seu Antenato na Itália.

2º Passo: Reúna todos os documentos do Antenato
Nossos RICERCATORI, farão a pesquisa genealógica e iremos até a Comune ou Paróquia de Batismo de seu Antenato para buscar a certidão que comprove o seu nascimento na Itália. Caso ele por sua vez tenha se casado na Itália será necessário irmos atrás também desta certidão no comune onde o Antenato se casou, caso contrário a certidão será localizada no Brasil no Cartório de Registros da cidade que se casou. A certidão de óbito muito provavelmente se encontra no Brasil, na cidade onde seu Antenato viveu, essa certidão pode ser já de posse da família ou também seja necessário que seja solicitada ao Cartório de Registro da cidade onde ele morava. Reunidos todos os documentos do Antenato (nascimento, casamento e óbito) estará pronto para o próximo passo.

Os passos 3, 4 e 5 devem ser seguidos para os interessados em realizar o processo de cidadania italiana no Brasil, custo médio para preparação dos documentos R$ 2.500,00 à R$ 7.000,00 reais e o prazo médio é de 5 a 10 anos.

3º Passo: Registre seu pedido de reconhecimento de cidadania em um Consulado
Os processos de reconhecimento de cidadania italiana são feitos nos Consulados Italianos, cada estado tem seu Consulado representativo, neste caso você deverá entrar em contato com o Consulado e descobrir qual é o Consulado que responde pelos requerentes a cidadania do seu estado brasileiro. Hoje no Brasil temos 6 Consulados e 1 Embaixada Italiana. Você irá fazer parte de uma longa lista de pessoas que estão aguardando serem chamados para apresentar seus documentos pra analise e reconhecimento da cidadania. Esse fila hoje em dia no Brasil dura aproximadamente, entre 5 a 10 anos dependendo do Consulado que responde pelo seu estado brasileiro.

4º Passo: Preparação e Apresentação dos Documentos
Enquanto você aguarda ser convocada para apresentar seus documentos ao Consulado, você pode solicitar todas as certidões nos cartórios e realizar as retificações de (nomes, sobrenomes, datas e locais) já que sabemos que muitas certidões constam com dados diferentes, pois os registros foram feitos a muitos anos atrás em um tempo que era comum Abrasileirar os nomes dos Italianos que chegavam ao Brasil, sem contar que muitos Italianos que chegavam eram analfabetos e mal sabiam escrever seus nomes, por esse motivo muitos sobrenomes se tornaram bem diferentes dos que encontrados nos primeiros registros de nascimento do Antenato. Quando chegar o momento de apresentar os documentos ao Consulado, são solicitadas as certidões atualizadas aos Cartórios e enviadas ao Tradutor Juramentado no Brasil, conforme solicitado pelo Consulado.

5º Passo: Análise do Processo e Inscrição
Ao receberem seus documentos o Consulado irá realizar uma análise completa de todos os documentos apresentados e verificar se todos os documentos e requerentes tem realmente direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Caso seja identificado algum erro o requerente é comunicado e terá um prazo estipulado para corrigir e reapresentar novamente.  Se todo o processo for aceito e deferido o requente recebe um comunicado de que será inscrito no cadastro consular. Após a inscrição consular poderá se considerar um cidadão italiano.

Os passos 6, 7 e 8 devem ser seguidos para os interessados em realizar o processo de cidadania italiana na Itália, custo médio para preparação dos documentos no Brasil R$ 2.500,00 à R$ 7.000,00 reais, custo do processo com assessoria na Itália entre R$ 10.000,00 a R$ 15.000,00 e o prazo médio é 90 dias.

6º Passo: Preparação dos Documentos
Os documentos serão preparados conforme normas do Consulado Italiano da sua região que irá legalizar todos as certidões brasileiras e suas respectivas traduções, assim como também irá legalizar os documentos italianos do seu Antenato, para que a cidade onde você for morar na Itália aceite todas as certidões como válidas para o processo de cidadania. A etapa mais complicada para o processo é a legalização.

7º Passo: Viagem para a Itália e o Registro de Residência
Todo os requentes do processo, sendo maiores de 18 anos, devem viajar a Itália para dar entrada no processo em uma Comune Italiana. Para que seja possível dar entrada no processo será necessário o registro da residência, onde um policial irá passar na casa onde você estará morando para verificar em que condições de moradia você se encontra e se principalmente você mora ali. Somente depois da confirmação da residência que será possível dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania.

8º Análise do Processo e NR (Certidão de Não Renúncia)
Os processos são apresentados ao Ufficio di Stato Civile ou Ufficio de Cittadinanza, onde os documentos são entregues para a análise de um oficial  do Comune, que irá verificar se o requente realmente tem direito a cidadania italiana e se todos os documentos estão corretamente legalizados. Após a verificação e aceite do oficial, é solicitado ao Consulado Italiano no Brasil a NR – Certidão de Não Renúncia, onde comprova que nenhum ascendente seu pediu a renúncia da cidadania italiana, anulando o seu direito em ser um cidadão por sua vez. Após a chegada da NR e a confirmação que nenhuma pessoa de sua linha renunciou a cidadania italiana, seu processo passa para a transcrição e você se torna neste momento um cidadão Italiano.

Agora que você pode se declarar Cidadão Italiano, tanto para quem fez o processo pelo Brasil como quem fez pela Itália, poderá ir até os órgãos competentes e solicitar os documentos necessários que tanto você quis ter, como segue no último passo.

9º Passo: Emissão da Carta D’identità e Passaporto
Cidadania reconhecida, você já pode ir até os órgão competentes e solicitar sua Carta d’identità e seu Passaporto. Só lembrando que a cidadania te da o direito de residir, trabalhar, estudar e votar. Novos cidadãos devem se lembrar que além de direitos também temos deveres que como em qualquer país seguimos a Constituição. Um dos deveres é manter sempre atualizado nossos dados no (AIRE) atualizado no Consulado do Brasil, ou na Comune Italiana que você reside.


Espero ter tirado algumas das suas dúvidas, e caso ainda tenha algo pra nos perguntar envie um e-mail que logo lhe retornaremos.

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