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Permesso di Soggiorno (por motivos familiares)

FM Cittadinanza

O Permesso di Soggiorno (por motivos familiares) é emitido:

  • ao cidadão estrangeiro que tenha um visto de entrada para “reagrupamento familiar”, ou um visto de entrada para “membro da família em sucessão”, ou mesmo um visto para “reunificação com o filho mais novo”;
  • a cidadãos estrangeiros residentes em solo italiano, por pelo menos, um ano e casado na Itália com um cidadão italiano, ou com um de um Estado-Membro da União Europeia, ou com outro estrangeiro residente legalmente;
  • para o cidadão que já tem um permesso di soggiorno (de qualquer tipo) e quer se reunir com um membro da família que fica regularmente na Itália. A autorização de residência realizada e convertida em uma autorização de residência por razões familiares. A conversão ocorre na Itália, sem ter que retornar ao próprio país, e pode ser solicitada no prazo de um ano a partir da data de expiração da autorização de residência que a pessoa possui;
  • ao pai estrangeiro de uma criança italiana residente na Itália;
  • para o familiar estrangeiro de um refugiado.
  • o permesso di soggiorno por razões familiares permite o acesso a serviços de assistência social, inscrição em cursos de estudo ou formação profissional, inscrição em listas de emprego, emprego ou trabalho por conta própria, com requisitos mínimos de idade para realização de atividades de trabalho.

Casamento de um cidadão estrangeiro com um cidadão italiano

O cidadão estrangeiro, uma vez casado na Itália com um cidadão italiano, tem direito à emissão de um permesso di soggiorno (por motivos familiares), mesmo se antes do casamento fosse um cidadão clandestino ou irregular.

Se você tiver um permesso di soggiorno por qualquer outro motivo, poderá solicitar a conversão de sua permissão em uma autorização por motivos familiares, usando o kit para ser enviado à sede da polícia por meio de agências de correio autorizadas.

Se, por outro lado, ele não tiver um permesso di soggiorno, o cidadão estrangeiro não poderá ser expulso e ainda poderá solicitar uma permissão de residência por motivos familiares, indo diretamente à sede da polícia, no escritório central, para solicitar permissão.

Neste caso, a documentação a ser apresentada:

  • Imposto de selo (marca da bollo);
  • 4 fotos tamanho passaporte;
  • auto-certificação do cidadão italiano que atesta a coabitação e o casamento bem-sucedido;
  • fotocópia do passaporte.

Esta autorização só é emitida depois de terem sido efetuadas as verificações da verdadeira coabitação no domicílio declarado no momento do pedido de emissão do permesso di soggiorno.

O que acontece se eles se recusarem a emitir o permesso

Contra a recusa do permesso di soggiorno por razões familiares, um recurso pode ser apresentado ao juiz do Tribunal do lugar onde se reside. O processo será isento de imposto de selo e registro e de qualquer outro imposto.

Revogação do permesso di soggiorno

O permesso di soggiorno emitido é imediatamente revogado se for constatado que a coabitação real não foi seguida no casamento, a menos que as crianças tenham nascido do casamento.

Deve-se ter em mente que no caso de casamento de um cidadão estrangeiro com um cidadão italiano, a lei italiana prevê o direito à emissão da “Carta di Soggiorno do familiar de um cidadão da UE”, apresentando-o na delegacia ou enviando o kit por meio dos correios autorizados, a mesma documentação necessária para a aplicação da autorização de residência por razões familiares.

Conversão do permesso di soggiorno

Em caso de separação judicial, dissolução do casamento ou no caso de morte do membro da família que possui os requisitos para o reagrupamento, o permesso di soggiorno por razões familiares pode ser convertida em permesso de emprego, trabalho por conta própria ou estudo.


 

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